A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública. website
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui mais de 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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